Bloqueio de recursos atinge residência programas de ensino da UFMA-são luís | Maranhão | G1

Bloqueio de recursos atinge programas de residência pedagógica da UFMA
Bloqueio de recursos atinge programas de residência pedagógica da UFMA

Cortes do Governo Federal atinge pagamento de professores de residência pedagógica da Ufma

Cortes do Governo Federal totalizou pagamento de professores, a residência de ensino Ufma

O contingenciamento dos recursos anunciados pelo Ministério da Educação (MEC), e são destinados para o ensino superior, estão chegando para o pagamento de bolsas de estudo a alunos que participam de programas de residência de ensino da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Na universidade, há dois programas que estão sendo prejudicados por conta da medida. A expectativa da coordenação dos programas é de que até setembro, tanto para ser reduzidos em 70%. Os alunos recebem uma bolsa de R$ 400 reais para o trabalho na educação básica em escolas públicas, municipais e estaduais localizadas em áreas consideradas vulneráveis.

Atualmente, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência atende 457 estudantes universitários, matriculados do 1º ao 4º período em cursos de graduação na UFMA. Para a conta do tribunal de justiça, a entrada de novos alunos foi cancelada.

Estudantes de programas de residência estão preocupados com os cortes de verbas destinados para a UFMA. — Foto: Reprodução/TV MiranteEstudantes de programas de residência estão preocupados com os cortes de verbas destinados para a UFMA. — Foto: Reprodução/TV Mirante

Os alunos dos programas de residência estão preocupados com os cortes fundos destinados a UFMA. — Foto: Reprodução/TV Mirante

De acordo com o coordenador, Rodrigo Bianchinni, a medida pode resultar no fechamento de programas. “A suspensão da nova entrada que nos leva a uma leitura, uma análise do que a intenção é ir diminuindo o número de participação será capaz de fechar, de fato, para os programas”, disse ele.

O Governo Federal confirmou que o bloqueio das bolsas oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, órgão ligado ao MEC. Em todo o país, cerca de 3,5 mil bolsas de estudo para mestrado, doutorado e pós-doutorado foram cortadas. No Maranhão, esse número chegou a 27.

De acordo com o MEC, a justificativa para os cortes é priorizar a educação básica. De acordo com o coordenador do programa de residência pedagógica, e a cut tem o efeito oposto, pois compromete a qualidade da formação dos professores que trabalham na educação básica no brasil.

Se você não investir em cursos que tenham sido professores para a educação básica, que irá atuar na educação básica? — Karla Souza, Coordenador do Programa de Residência Pedagógica da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Mais de 400 estudantes universitários são atendidos pelos programas de residência pedagógica da UFMA. — Foto: Reprodução/TV MiranteMais de 400 estudantes universitários são atendidos pelos programas de residência pedagógica da UFMA. — Foto: Reprodução/TV Mirante

Mais de 400 estudantes universitários são atendidas pelo programa de residência educacional e UFMA. — Foto: Reprodução/TV Mirante

Operação da UFMA comprometida

Em uma conferência de imprensa esta quinta-feira (16) o presidente da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Nair Portela, disse que a instituição corre o risco de paralisar as atividades no mês de agosto, se os recursos não são liberados pelo Ministério da Educação (UFMA). A universidade tem sofrido um corte de 30%, o equivalente a quase us$ 27 milhões.

Em 2019, o Governo Federal garantiu um orçamento de R$ 777 milhões para a UFMA, com 82% do dinheiro que é destinado para o pagamento dos empregados, aposentados e pensionistas. Esta parte do dinheiro não foi bloqueado.

Reitora da UFMA, Nair Portela diz que há risco da instituição parar em agosto se o corte de 30% de recursos federais for mantido — Foto: Reprodução/TV MiranteReitora da UFMA, Nair Portela diz que há risco da instituição parar em agosto se o corte de 30% de recursos federais for mantido — Foto: Reprodução/TV Mirante

O reitor da UFMA, Nair Portela diz que há um risco de que a instituição parar em agosto, se o corte de 30% do financiamento federal é mantida — Foto: Reprodução/TV Mirante

Protestos no estado do Maranhão

Por conta da decisão do MEC, na quarta-feira (15), milhares de estudantes e professores protestaram em algumas cidades maranhenses contra o contingenciamento de recursos para a UFMA e o Instituto Federal do Maranhão (IFMA).

Estudantes e professores protestam conta o contingenciamento de recursos para a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Instituto Federal do Maranhão (IFMA). — Foto: TV MiranteEstudantes e professores protestam conta o contingenciamento de recursos para a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Instituto Federal do Maranhão (IFMA). — Foto: TV Mirante

Alunos e professores de protesto conta o contingenciamento de recursos para a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o Instituto Federal do Maranhão (IFMA). — Foto: TV Mirante

No dia 6 de maio, os alunos do IFMA já havia feito uma mobilização do estado em algumas cidades do Maranhão contra o corte de 38% no orçamento previsto para 2019, o que representa R$ 28 milhões a menos nas contas públicas da instituição.

Estudantes em protesto no IFMA de Porto Franco — Foto: Reprodução/Redes SociaisEstudantes em protesto no IFMA de Porto Franco — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Os estudantes, em protesto pelo IFMA de Porto Franco — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Contingenciamento de recursos para a educação

Em abril, o Ministério da Educação anunciou que todas as universidades e institutos federais têm recursos de bloqueio. Em maio, a coordenação de Aperfeiçoamento de pessoal de nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de estudo para mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é o 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aqueles considerados não-obrigatórios, que incluem despesas, tais como contas de água, luz, compra de material, contratação de empreiteiros e fazer a pesquisa. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do total do orçamento, incluindo as despesas obrigatórias.

Em 2019, os fundos são discricionários, representam 13,83% do total do orçamento das universidades. A 86,17% restantes são chamados os fundos necessários, os quais não serão afectados. Eles correspondem, por exemplo, para pagamento de salários para professores, dos funcionários e das aposentadorias e pensões.

De acordo com o governo federal, a queda na receita foi forçado a contenção de recursos. O bloqueio pode ser re-avaliada, mais tarde, se a coleção de execução. O contigenciamento, com apenas despesas não obrigatórias, é um mecanismo para diminuir ou interromper a execução de parte da obra do orçamento, devido à insuficiência de receitas, e já aconteceu em outros governos.

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