Câmara aprova MP que liberou R$ 1,2 bilhão para a intervenção no Rio de Janeiro | Política | G1

Câmara aprova MP que liberou R$ 1,2 bilhão para intervenção no Rio de Janeiro
Câmara aprova MP que liberou R$ 1,2 bilhão para intervenção no Rio de Janeiro

Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão desta terça feira (10) — Foto: Luis Macedo/Câmara dos DeputadosDeputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão desta terça feira (10) — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Os membros reuniram-se no plenário da Câmara durante a sessão desta terça-feira (10) — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (10) a medida provisória (MP), que liberou R$ 1,2 bilhão para as ações relacionadas com a intervenção federal na área de segurança pública do Rio de Janeiro. O texto segue para análise do Senado.

Editado pela presidente Michel Temer no dia 27 de março, o MP já está em vigor desde a sua publicação, mas deve ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar lei na final.

A intervenção foi decretada pelo Medo em fevereiro deste ano e deve durar até dezembro.

O MP não os detalhes de como os recursos devem ser usados. Durante a sessão, os deputados aliados ao governo ter dito que o dinheiro será usado para pagar:

  • aquisição de veículos;
  • braços;
  • munição;
  • a contratação de serviços e pessoal.

Dada a falta de detalhes no texto da MP, os membros da oposição fizeram discursos para criticar o governo.

“Queremos acompanhar e cobrar cada centavo desse dinheiro para a formação da polícia, protecção de testemunhas e investigações”, disse Chico Alencar (PSOL-RJ), por exemplo.

“Ele vai provar a si mesmo na vida real que esta intervenção tenha sido uma decisão fora de marketing político, não deu soluções para os problemas de segurança no Rio de Janeiro, pois as marcas eram mais mortes e nenhuma solução. Vamos votar a favor, a fim de contribuir com soluções que ainda não veio”, disse Jandira Faghali (PCdoB-RJ), também participaram da sessão.

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A polícia militar e fazer a maior operação desde a intervenção foi decretada, no Rio de janeiro

Posições para a intervenção

Os deputados também aprovaram, no início da manhã de quarta-feira (11), a MP que criou o cargo de interventor federal do Rio de Janeiro, além de outros 66 cargos em comissão e funções comissionadas para o escritório.

Pelo texto, as posições e as funções de confiança terminará em 30 de abril e 30 de julho de 2019, deixando os ocupantes automaticamente dispensada e dispensável.

O MP tem recebido críticas de membros da base e da oposição. Na avaliação de alguns parlamentares, não é o momento para criar posições. Isso é porque o governo está enfrentando uma série de ajustes fiscais.

O deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), por exemplo, afirmou que o custo será de r$ 7 milhões por ano, um valor que poderia ser melhor investido em munição, infra-estruturas ou equipamentos.

O relator da MP, Laura Carneiro (DEM-RJ), rebateu. “Essa MP é simples, são as posições do interventor, e a sua cúpula. Não são posições que vão durar para sempre, é apenas a organização da intervenção no Rio de Janeiro”, disse ele.

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