O japão, país onde o consentimento sexual não significa nada | EXAME

Japão, o país onde o consentimento sexual não significa nada
Japão, o país onde o consentimento sexual não significa nada

Tóquio, Japão

Tóquio, Japão: os juízes absolveram os autores absolvem autores a considerar que as vítimas poderiam ter oferecido mais de resistência (Reuters/Reuters)

Tóquio – Uma recente série de decisões judiciais que apontava para a inocência em casos de estupro no Japão tem gerado polêmica e reacendeu o debate sobre a ambigüidade na legislação do país, cuja literalidade da interpretação deu lugar a veredictos inacreditável.

Mais de 400 pessoas se reuniram em frente a Estação de Tóquio no dia 11 de abril para protestar contra as decisões em que os juízes reconheceram as relações sexuais não está acordado, mas absolveram os autores a considerar que as vítimas poderiam ter oferecido mais de resistência, ou de que a intencionalidade do abuso não foi provada.

Na sentença de 12 de março, um tribunal de Fukuoka declarado inocente um homem que teve relações sexuais com uma mulher tão bêbado que intercalava entre vômitos e perda de consciência, porque “mal interpretado” sua atitude.

Sete dias mais tarde, um juiz de Shizuoka absolveu um homem de 45 anos, por estupro de uma mulher de 25 porque considerou que a agressão foi “não intencional” tendo em vista a falta de “resistência”. A defesa argumentou que ele estava em um estado de “choque”.

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O caso que mais ganhou repercussão foi a decisão proferida em março deste ano por um tribunal de Nagoya, que inocentou um pai que estuprou sua filha vários quando este tinha 19 anos, porque o juiz decidiu que o jovem era capaz de resistir.

As frases são “misógino e injusta”, disse à agência Efe a ativista Akiko Matsuo, de 41 anos, um dos organizadores dos protestos no país.

“Pode ser que o número é muito pequeno em comparação com os atos realizados no exterior, mas no Japão, se o protesto é reunir 400 mulheres, é um marco importante”, disse o japonês, especialmente em um país em que a violação continua a ser um assunto quase tabu.

As mobilizações estão tentando ser, além disso, “um protesto contra a sociedade japonesa, que permite que isso aconteça essas decisões judiciais”.

“O reconhecimento de que as relações sexuais não são acordados são o estupro não é aceito entre os homens japoneses”, disse Matsuo, que teme que “estas frases vão reforçar a idéia na sociedade japonesa que as mulheres não têm direitos humanos”.

Para Yumi Itakura, do cargo público de Tóquio, essas sentenças podem ter uma influência muito negativa e impedimento” em futuros relatórios.

O advogado, de 47 anos, acredita que o principal problema é “uma interpretação muito literal” da lei e mostra uma falta de formação dos juízes na “realidade dos casos de estupro, incluindo o estado psicológico das vítimas”.

No Japão, os criminosos sexuais não pode ser condenado apenas por relação sexual sem consentimento, é necessário provar que a violência ou intimidação, utilizado pelo autor tornou “extremamente difícil para a vítima de resistir”.

O Comitê sobre a Eliminação da Discriminação Contra as Mulheres (CEDAW) das Nações Unidas, já recomendadas, sem sucesso, ao Governo do Japão, que oferece formação sobre o género para os juízes, os promotores e as pessoas envolvidas nesses tipos de casos.

A lei japonesa é, além disso, uma distinção entre agressão que profissionais como Itakura a consideram humilhante para a vítima.

O estupro é classificado como “relação sexual forçada” no código penal japonês desde sua promulgação, em 2017, o primeiro em 110 anos, que permitiu, entre outras coisas, para reconhecer o homem como uma vítima.

Se a agressão sexual a acontecer. “aproveitando-se de perda de consciência ou da incapacidade da vítima para resistir”, o termo legal é “quase a relação sexual forçada”.

Para Itakura, os aspectos técnicos devem ser eliminadas, porque estão a favor de que os requisitos para uma decisão de culpa “dependem da mentalidade do juiz”. “Se não houver o consentimento, é estupro”, opinou.

De acordo com o livro branco sobre o crime de a Agência Nacional de Polícia do Japão, em 2018, havia 1307 em acusações de estupro no país e 5.340 casos de crimes sexuais de outros tipos.

Itakura descobriu que os números não refletem a realidade dos casos, “porque a maioria das vítimas não denunciam”.

O número de processos é menor. De acordo com o mais recente relatório anual da promotoria, 36,6% dos casos de crime sexual (desde de violações de incidentes de assédio) acabou nos tribunais, em 2017.

Isso acontece, explicou o advogado, pois há casos que são resolvidos com um acordo prévio ou porque as vítimas não querem ir a julgamento, e sentir que eles viveram a experiência em vão. EFE

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