Unimed São Luis é condenado a pagar R$ 10 mil a uma paciente depois de um hospital negar cuidados | Maranhão | G1

Unimed de São Luís é condenada a pagar R$ 10 mil a paciente após hospital negar atendimento
Unimed de São Luís é condenada a pagar R$ 10 mil a paciente após hospital negar atendimento

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão condenou a Unimed de São Luís a pagar indenização de R$ 10 mil, por danos morais, a um beneficiário e de seus pais, depois de a filha do casal tinha o serviço recusado no hospital. O motivo seria a suspensão do atendimento a planos de saúde, sem qualquer aviso prévio aos usuários.

De acordo com os registros, em 1º de fevereiro de 2010, para o beneficiário da empresa associada, na condição de dependente de seus pais, foi levado para o Hospital de emergência de domingo devido a uma crise de alergia alimentar com quadro de vômitos e náuseas.

Para a surpresa dos pais, o plano de cuidados no hospital foi suspenso. Eles argumentou no tribunal que eles tem a resposta e que este fato causou danos morais. A sentença de primeira instância condenou o plano de saúde ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 392,02 e rejeitou o pedido de danos morais.

Os autores (filha e pais) apelou para o TJMA, requerendo a fixação de danos morais de R$ 10 mil, bem como o aumento de honorários advocatícios.

O juiz relator e Jorge Rachid observou que a suspensão da cobertura dada sob a justificativa de que surgiu a partir das dificuldades financeiras do plano de saúde, o que não foi passar os valores para o hospital credenciado.

Para o relator, ao negar cobertura, a Unimed tem o dever de reparar os danos morais e concordou com a quantidade pedida na ação. Com relação aos honorários advocatícios, ele majorou para 15% sobre o valor da condenação. Os desembargadores Kleber Carvalho e Nelma Sarney concordou com o voto do relator.

O G1 entrou em contato com a Unimed, sobre a decisão do tribunal, e as alegações dos autores da ação, mas não houve retorno.

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